Guests of the Public Authority Liability project - Maria José Rangel de Mesquita

Maria José de Mesquita 

Associate Professor at the Faculty of Law in the University of Lisbon

Professor at the Faculty of Law of the University ‘Lusófona’  

 

 


 
Curriculum Vitae

Professional academical experience record:
 

1993-2005. Assistant-Professor on a Post Graduation Course concerning European Law at the European Institute of the Faculty of Law in the University of Lisbon. Areas: The Judicial Control of the European Union, European Institutional Law, European Economic Law, European Consumer Law.

1994 – 2004. Assistant-Professor at the Faculty of Law in the University of Lisbon. Areas: Constitutional Law, Administrative Law, European Law, Public International Law.

2005– 2012. Professor (and Associate Professor since November 2010) at the Faculty of Law in the University of Lisbon. Areas: European Law, Public International Law, European and International Human Rights Law, Constitutional and Administrative Law, Insurance Law (BA and MA level).

2005 (March)-2009 (May). Vice-Dean of the Faculty of Law of the University of Lisbon (delegated competences: academical matters; teaching and non teaching staff).

2006-2010. Professor at the European Institute of the Faculty of Law of the University of Lisbon (European Module Jean Monnet). Area: European Institutional Law.

2006-2010. Professor at the European Institute of the Portuguese Catholic University (Lisbon) – post-graduation, MA and doctorate level. Areas: European citizenship, European public policies and Public International Law and European Law.

2007-2012. Professor at the Faculty of Law of the University ‘Lusófona’, Master in Juridical-Political Sciences. Area: Judicial Review in the European Union.

2008-2012. Professor at the Post-graduation Course on Human Rights at the Ius Gentium Comimbrigae – Faculty of Law of the University of Coimbra. Area: European Protection of Human Rights – the ECHR System and its relationship with the EU.

2010-2012. Professor at the Centre of Excellence Jean Monnet of the University of Lisbon – Faculty of Law and at the European Module Jean Monnet at the Faculty of Law of the University of Lisbon.


Non-academical professional record

1989-2010. Lawyer at the Lisbon Bar.

1991-1995. Executive member of the Administration Board of the Império-Arag- Legal Protection Insurance Company, SA.

1993-2002. Vice-President of the Board of the Portuguese National Insurance Service (Portuguese Green Card Bureau), member of the International Motor Insurance Certificate (Green Card) System) set up by the UN Commission for Europe. Area: External Relations of the Bureau within the Council of Bureaux and the International Green Card System.

1995-2000. Director at the Império-Insurance Company, SA. Area: Non life branches, specially motor insurance.

2005-2010. Consultant at the ‘Parpública, SGPS’ for the representation of the Association CEEP Portugal within the European Centre of Employers and Enterprises Providing Public Services (CEEP) – Enterprises, Internal Market and Competition Commission.


Languages skills: (1 – 5 / 5 = excellent)
 

Language Reading Speaking Writing
Portuguese 5 5 5
English 5 5 5
French 5 5 5
Italian 4 4 4
German 4 3 3

 

Selected Publications:

The External Action of the European Union After the Treaty of Lisbon (Title in Portuguese: A Actuação Externa da União Europeia depois do Tratado de Lisboa), Coimbra, Ed. Almedina, 2011 (Book, 556 pages).

The European Union After the Treaty of Lisbon (Title in Portuguese: A União Europeia após o Tratado de Lisbo), Coimbra, Ed. Almedina, 2010 (book, 201 pages).

The law on the non-contratual liability of the State and other public bodies and the European Union Law (Title in portuguese: O regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas e o Direito da União Europeia), Coimbra, Ed. Almedina 2009 (Book,108 pages).

The power of sanction of the European Union and European Communities over member States (Title in Portuguese: O poder sancionatório da União e das Comunidades Europeia sobre os Estados membros,  PhD Thesis), Coimbra, 2006 (Book, 908 pages).

The legal Effects of the judgements of the EC Court of Justice in an action for infringement by a Member State (Title in Portuguese: Efeitos dos acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias proferidos no âmbito de uma acção por incumprimento, Master Thesis), Coimbra, Ed. Almedina, 1997 (Book, 155 pages).

Non-contractual Liability of the Administration in the Legal Order in Force (Title in Portuguese: Da Responsabilidade Civil Extracontratual da Administração no Ordenamento Jurídico Constitucional Vigente), in Fausto de Quadros (coord.), «Responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública», Coimbra, Ed. Almedina, 1995, pp. 39-134, e 2.ª ed., Coimbra, Almedina, 2004, pp. 39-134.

Administrative Insurance Law (Title in Portuguese: Direito Administrativo dos Seguros), in «Tratado de Direito Administrativo Especial», Vol. II, Coordenação de Paulo Otero e Pedro Gonçalves, Coimbra, Almedina, 2009, pp. 375-505.

Compulsory Liability Motor Insurance. National Law. European Law, Green Card System (Title in Portuguese: Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel. Direito Nacional. Direito da União Europeia. O Sistema de Carta Verde), 3.ª ed. (Up-dated), Coimbra, Ed. Almedina, 2006 (co-authors: Adriano Garção Soares and José Maia dos Santos), book, 1021 pages.

The Legal Regime of the Compulsory Liability Motor Insurance (Title in Portuguese: Regime do Sistema do Seguro Obrigatório de Responsabilidade Civil Automóvel), Coimbra, Almedina, 2008 (co-author: Adriano Garção Soares), book, 467 pages.

International Criminal Law and the Portuguese Legal Order. Basic Texts (Title in Portuguese: Direito Internacional Penal e Ordem Jurídica Portuguesa – Textos básicos), Lisboa, AAFDL, 2006, 259 pages.

European Union Law – Basic Texts (Title in Portuguese: Direito da União Europeia – Textos Básicos), Lisboa, AAFDL, 2010, 520 pages

Liability of the State and Other Public Bodies: the Decree-Law n.º 48051 of 21 November 1967 and Article 22 of the Constitution (Title in Portuguese: Responsabilidade do Estado e demais Entidades Públicas: o Decreto-lei n.º 48051, de 21 de Novembro de 1967, e o artigo 22º da Constituição), in Jorge Miranda (org.), «Perspectivas Constitucionais, Nos 20 Anos da Constituição de 1976», Vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 1997, pp. 359-393.

Presumption of Guilt of the Local Authorities: an Imperative of the Duty of Good Administration (Title in Portuguese: Presunção de Culpa das Autarquias Locais: um imperativo do dever de boa administração – Anotação ao Ac. do STA de 16.5.1995, P. 36 463), in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 10, 1998, pp. 3-10.

The proposal of the 4th Motor Insurance Directive – Which Mobility for the European Citizen? (Title in Portuguese: A Proposta de 4ª Directiva Automóvel – Que mobilidade para o cidadão europeu?) in «Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor João Lumbrales», Coimbra, Coimbra Editora, 2000, pp. 741-778.

Strengths and weaknesses of the Legal Protection Insurance: Main Features of the National and European Legal Regime (Title in Portuguese: Forças e Fraquezas do Seguro de Protecção Jurídica: aspectos fundamentais do regime jurídico nacional e comunitário), in «Estudos em Homenagem ao Dr. Cunha Rodrigues», Vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2002, pp. 1025-1051.

The Project of Treaty Establishing a Constitution for Europe and the competence ratione materiae of the Court of Justice (Title in Portuguese: O Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e a competência ratione materiae do Tribunal de Justiça), in «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando Marques Guedes», Coimbra, Coimbra Editora, 2004, pp. 793-825.

The Internal Regulation and the Protection of the Victims of the National and European Circulation of Motor Vehicles (Title in Portuguese: O Regulamento Geral e a protecção das vítimas da circulação comunitária e internacional de veículos automóveis), in Cadernos de Direito Privado, n.º 6, Abril/Junho de 2004, pp. 16-27.

The Razor’s Edge: (non)liability of the Administration for Licit Act (Title in Portuguese: O fio da navalha: (ir)responsabilidade da Administração por facto lícito – anotação ao Ac. do Supremo Tribunal Administrativo de 5/11/2003, P.1100/02), in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 46, Julho/Agosto de 2004, pp. 49-54.

Condamnation of a Member State to the Payment of Pecuniary Sanctions: a Principle with Future – Brief Reflections on the First and the Second Decisions of the Court of Justice that Apply a Penalty Payment to a Member State (Title in Portuguese: Condenação de um Estado membro da União Europeia no pagamento de sanções pecuniárias: um princípio com futuro – Reflexões breves sobre o primeiro e o segundo acórdãos do Tribunal de Justiça que aplicam uma sanção pecuniária compulsória a um Estado membro), in «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Joaquim Moreira da Silva Cunha», Coimbra, Coimbra Editora, 2005, pp. 621-638.

Strenghts and Weaknesses of the Treaty Establishing a Constitution for Europe: Five Brief Topics for Reflexion (Title in Portuguese: Forças e fraquezas do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa: cinco breves tópicos de reflexão), in O Direito, 137.º (2005), IV-V, pp. 807-836.

Liability of the State for Non-Compliance with European Union Law: A principle with Future (Title in Portuguese: Responsabilidade do Estado por incumprimento do Direito da União Europeia: um princípio com futuro – anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 6.03.2006 (Agravo 0650624)), in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 60, Novembro/Dezembro de 2006, pp. 60-69.

«There are No Two without Three»: the Case Commission against France and its contribution to the Consolidation of the Sanctioning Power of the European Union and the European Communities Over Member States (Title in Portuguese: «Não há dois sem três»: o acórdão Comissão contra França e o seu contributo para a consolidação do poder sancionatório da União e das Comunidades Europeias sobre os Estados membros), in «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira», Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 955-978.

The Proposal of Law N.º 56/X on Non-contractual Liability of the State and Other Public Bodies: Short Notes in the Light of the European Union Law (Title in Portuguese: A proposta de Lei N.º 56/X em matéria de responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas: notas breves à luz do Direito da União Europeia), in «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Marcello Caetano, No centenário do seu nascimento», Vol. II, Coimbra, Coimbra Editora, 2006, pp. 233-258.

Vicissitudes of an Union of Law: the Application of the EC Treaty and of the Stability and Growth Pact in the Cases of Germany and France (Title in Portuguese: Vicissitudes de uma União de Direito: a aplicação do Tratado da Comunidade Europeia e do Pacto de Estabilidade e Crescimento nos casos da Alemanha e da França), in «Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco», Vol. III, Coimbra, Coimbra Editora, 2007, pp. 113-137.

In House: Recent Developments of the Case Law of the Court of Justice of the European Communities (Title in Portuguese: In house: desenvolvimentos recentes da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias), in «Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles», Coimbra, Almedina, 2007, pp. 875-907.

The Fifth Motor Insurance Directive and the Portuguese Legal Order – Subsidies for the Modification of National Law (Title in Portuguese: A quinta directiva automóvel e a Ordem Jurídica Portuguesa – Subsídios para a modificação do direito nacional), in «Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais. Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier», Coimbra, Coimbra Editora, 2007, pp. 559-637.

Autonomie régionale et locale et Constitutions: Rapport du Portugal in Annuaire International de justice constitutionnelle, XXII-2006, Paris, Economica/Aix-en-Provence, Presses Universitaires d’Aix-Marseille, 2007, pp. 329-344.

The Non-Compliance with European Law: the Case of Portugal (Title in Portuguese: O incumprimento do Direito da União Europeia: o caso de Portugal), in Revista de Estudos Europeus, n.º 2, 2007, pp. 149-175.

About the Mandate of the IGC defined by the European Council of Brussels: is the Treaty of Lisbon a New Treaty? (Title in Portuguese: Sobre o mandato da Conferência Intergovernamental definido pelo Conselho Europeu de Bruxelas: é o Tratado de Lisboa um novo Tratado?), in «Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Oliveira Ascensão», Vol. I, Coimbra, Almedina, 2008, pp. 551-575.

Liability for Non-compliance with European Law due to the Legislative Power: the Past and the Future (Title in Portuguese: Responsabilidade por incumprimento do Direito da União Europeia imputável à função legislativa: o passado e o futuro – Anotação ao acórdão do STJ de 27/11/2007 (P.07A3954)), in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 72, Novembro/Dezembro de 2008, pp. 10-15.

Regulation of the Insurance Activity: Main Features (Title in Portuguese: Regulação da actividade seguradora: traços fundamentais), in «Regulação em Portugal: Novos Tempos, Novo Modelo?» (Coordenação de Eduardo Paz Ferreira, Luís Silva Morais e Gonçalo Anastácio), Coimbra, Almedina, 2009, pp. 187-206.

Scope and Requisites of the State Liability for the Exercise of the Judicial Power (Title in Portuguese: Âmbito e pressupostos da responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional), in Revista do Centro de Estudos Judiciários, XI, 2009, pp. 267-292.

The New Regime of State Liability for Damages caused by the Judiciary Power (Title in Portuguese: O novo regime da responsabilidade do Estado por danos decorrentes do exercício da função jurisdicional), in «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Martim de Albuquerque», Coimbra, Coimbra Editora, 2009, 2010, pp. 509-527.

Non-compliance of Member-States and sanctioning power over member States in the Treaty of Lisbon (Title in Portuguese: Incumprimento estadual e poder sancionatório da União Europeia sobre os Estados membros no Tratado de Lisboa), in «Liber Amicorum Prof. Doutor Paulo de Pitta e Cunha», Vol. I, Assuntos Europeus e Integração Económica, Coimbra, Almedina, 2010, pp. 685-694.

Brief Reflections on the adhesion of the European Union to the European Convention of Human Rights in the Light of the Treaty of Lisbon (Title in Portuguese: Breves reflexões sobre a adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos do Homem à luz do Tratado de Lisboa) in «Liber Amicorum Professor Doutor Sérvulo Correia», Vol. IV, Coimbra Editora, 2010, pp. 669-686.

The European Court of Justice and the European Court of Human Rights after the Treaty of Lisbon: Possible Scenarios for a Compulsive Coordination, in Die Offene Methode der Koordinierung in der Europäischen Union – Open Method of Coordination in the European Union (Nada Bodiroga-Vukobrat, Gerald G. Sander e Sanja Barić (eds.), («International Scientific Jean Monnet Conference “Open Methods of Coordination”» held in the Faculty of law of the University of Rijeka, Croatia, in  2-3 October 2009),  Hamburg, Verlag Dr. Kovać, 2010, pp. 51-62.

The Case Commission v. Portugal: first example of condemnation of the Portuguese State to pay a pecuniary sanction (Title in Portuguese: O caso Comissão c. República Portuguesa: primeiro exemplo de condenação do Estado português no pagamento de uma sanção pecuniária por incumprimento?), in «Liber Amicorum Professor Doutor Paulo Cunha», Coimbra, Almedina, 2012, pp. 771-789.

Insurance Law Between Business Law and Consumer Law – Portugal – Questionário destinado ao XVIIIth International Congress on Comparative Law 2010, (Subject III A, Commercial Law -“Insurance Law Between Business Law and Consumer Law”), realizado em Washington, em 25/7-1/8 2010, in Helmut Heiss (ed.), Insurance Contract Law between Business Law and Consumer Law, Zurich, Dike, 2012, pp. 321-346.

Liability of the State for judiciary act (Title in Portuguese: Responsabilidade do Estado por acto judiciário), in Anais do 1.º Congresso Luso-Brasileiro ESMAPE, organizado pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco “Desembargador Cláudio Américo de Miranda” em 2009 (coming out 2012, 30 pages).


Conferences

Participation as a speaker in several conferences, colloquia and symposia in Portugal and abroad (Polland, France, Croatia, Mozambique, Brazil) on European, International, Administrative and constitutional Law issues.


Other Skills

Associate member of the European Institute of the Faculty of Law of the University of Lisbon.
Founding member of the InterUniversitary Association of European Studies (AREP).
Founding member of the Institute of Political and Juridical Sciences of the Faculty of Law of the University of Lisbon.
Member of the Board of Direction of the International Association of Insurance Law – Portugal (AIDA-Portugal).

Research developed at the Court of Justice of the European Communities (1992), the Faculty of Law of the University of Rome ‘La Sapienza’ (2002), the ‘Conseil d’État’ (2002), and the Max-Planck-Institut for Comparative Public law and Public International Law in Heidelberg (2000, 2002, 2009).

Admitted in first place for the position of Portuguese Jurist Administrator at the European Commission of Human Rights (June 2001).

Member of several Juries for Oral Examinations at the Centre for Judiciary Studies (within the admission procedure of justice auditors (judicial magistrates and public defendant magistrates) for the field of EU Law and Constitutional Law (1999, 2005, 2006).

Professor at the Centre for Judiciary Studies for the Module on European Law – Part I (2009 and 2010).

Member of several MA level Juries at the Faculty of Law of the University of Lisbon, the Faculty of Law of the University of Coimbra, the Faculty of Law and the European Institute of the Portuguese Catholic University and at the Faculty of Law of the Eduardo Mondlane University of Mozambique.

Supervisor Professor of several master thesis on European Law at the Faculty of Law of the University of Lisbon, at the European Institute of the Portuguese Catholic University and at the Faculty of Law of the Eduardo Mondlane University of Mozambique.

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